Conforme a Constituição Federal de 1988, compete à União instituir impostos sobre
- A o comércio internacional, abrangendo importação e exportação, o comércio local e interestadual de mercadorias e a prestação de serviços.
- B pequenas, médias e grandes fortunas, propriedade de imóvel rural e urbano, e seguros de vida e saúde.
- C proventos de qualquer natureza, câmbio, seguro, importação e exportação.
- D comércio em geral, prestação de serviço, produtos rurais, artesanais e orgânicos.
- E comércio interestadual e internacional, produção de produtos industriais e rurais, renda e propriedade rural.