Questão 53 Comentada - Prefeitura de Canaã dos Carajás-2 - Procurador Municipal - FGV (2025)

Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças.
Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

  • A Não se trata de acidente do trabalho, porque a sociedade empresária não teve culpa.
  • B É acidente do trabalho, mas houve culpa exclusiva da vítima, que deveria ter cautela no momento de negar o pedido.
  • C Não se pode caracterizar o evento como acidente do trabalho, porque ele ocorreu em momento no qual o agressor não estava trabalhando.
  • D É acidente do trabalho típico e a responsabilidade pela indenização deve ser buscada em reclamação trabalhista contra a sociedade empresária e o empregado agressor.
  • E O evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.