Em reunião do Diretório Municipal do Partido Político Alfa, foi realizado um debate em relação a alguns aspectos estruturais da denominada “Lei da Ficha Limpa”.
Ao fim dos debates, os participantes alcançaram as conclusões de que há situações em que a inelegibilidade:
I. apesar de operativa, não tem o tempo exato de incidência definido;
II. pode ser afastada pelo instituto da desincompatibilização;
III. quando decorrer de ato ilícito, sempre pressupõe condenação judicial, ainda que não transitada em julgado.
É correto afirmar, em relação às conclusões alcançadas, que
- A todas as conclusões estão corretas.
- B apenas a conclusão II está correta.
- C apenas a conclusão III está correta.
- D apenas as conclusões I e II estão corretas.
- E apenas as conclusões I e III estão corretas.
