Conforme a LDB, a avaliação escolar na educação infantil
- A deve ocorrer por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.
- B não se aplica em razão da natureza do trabalho em que o foco são os cuidados com a criança e não a aprendizagem.
- C deve ocorrer por meio de avaliações semestrais baseadas nos objetivos cognitivos, afetivos e psicomotores.
- D deve ser classificatória para fins de compensar carências sociais, afetivas e intelectuais, indicando os avanços obtidos.
- E deve ocorrer como acompanhamento ao desenvolvimento das crianças e por testes, para verificar a prontidão necessária ao ingresso no 1° ano.