É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
- A o leiloeiro, na saída de mercadoria decorrente de hasta pública.
- B todo aquele que concorrer para a sonegação do imposto, excetuado, em qualquer caso, o servidor encarregado do controle da arrecadação.
- C o transportador quanto à mercadoria que entregar a destinatário diverso do indicado no documento fiscal.
- D o armazém geral ou depositário a qualquer título, inclusive o estabelecimento beneficiador de mercadoria, na saída de mercadoria depositada por contribuinte de outra Unidade da Federação.
- E a pessoa que tenha interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.