A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da:
- A preempção.
- B venda com reserva de domínio.
- C venda a contento.
- D retrovenda.
Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz Leigo - TJ-MT (2018)
Gabarito comentado da Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz Leigo - TJ-MT (2018)
A) INCORRETO. A preempção, prevista nos arts. 513 e seguintes do Código Civil, concede ao vendedor o direito de preferência na recompra do bem, em igualdade de condições com terceiros, caso o comprador decida vendê-lo. Esse direito deve ser exercido em 180 dias para bens móveis, contados da tradição, e em 2 anos para bens imóveis, contados do registro (art. 513, parágrafo único). B) CORRETO. A venda com reserva de domínio, regulada pelos arts. 521 e seguintes do Código Civil, estabelece que o...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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