Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar.
- Certo
- Errado
Questão 92 Comentada - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2024)
Direito da Criança e do Adolescente Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Perda e Suspensão do Poder Familiar | Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
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