Questão 5 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz Leigo - Instituto Consulplan (2019)

João é aposentado e possui três residências: habitualmente, de janeiro a abril ele reside na casa de praia de seus pais, onde nasceu; de maio a agosto na casa que já residia ao se aposentar; e de setembro a dezembro na sua mais antiga casa própria, no campo. Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de João é a localidade:
  • A Apenas em que nasceu.
  • B De quaisquer das residências habituais.
  • C Apenas em que residia ao se aposentar.
  • D Apenas onde se encontra a residência que habitava há mais tempo.