Questão 47 do Concurso Prefeitura Municipal de Uberlândia - Fiscal Sanitário - Farmácia - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2019)

Direito Sanitário Lei nº 8.142/1990 - SUS | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Lei nº 9.782-1999


Prefeitura Municipal de Uberlândia - Fiscal Sanitário - Farmácia - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2019)

A Lei nº 9.782, 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

São componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,exceto:
  • A Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária.
  • B Órgãos Estaduais de Vigilância Sanitária.
  • C Secretaria Nacional de Atenção à Saúde.
  • D Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS).

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