Questão 5 Comentada - Prefeitura de Esmeraldas-2 - Procurador Municipal - Instituto Consulplan (2024)

Anderson, servidor público municipal, ao conduzir uma ambulância vinculada à Secretaria de Saúde do Município X, verificou que o veículo apresentava diversos problemas ocasionados pela falta de manutenção, sendo necessário efetuar o seu reparo com devida urgência. Considerando que, segundo o valor de mercado, a manutenção de todos os componentes da ambulância que apresentam problemas tem custo médio de R$ 53.000,00, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

  • A A licitação para a contratação do serviço de manutenção da ambulância é inexigível.
  • B A licitação para a contratação do serviço de manutenção da ambulância pode ser do tipo técnica e preço.
  • C A licitação para a contratação do serviço de manutenção da ambulância, nesse valor, poderá ser dispensada.
  • D A modalidade licitatória apropriada para a contratação do serviço de manutenção da ambulância é a concorrência.