Questão 60 Comentada - TRF - 1ª REGIÃO Técnico Judiciário Área Administrativa - FGV (2024)

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos delitos, em concurso material, a uma pena final de oito anos e seis meses de detenção. Registre-se que o acusado respondeu ao processo em liberdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da sua pena no regime:

  • A semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento adequado;
  • B aberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento adequado;
  • C semiaberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado;
  • D fechado, em casa de albergado ou estabelecimento adequado;
  • E fechado, em estabelecimento de segurança máxima ou média.