Questão 58 Comentada - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.1 - FGV (2025)

Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário.
Diante disso, Elias propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel Y emprestado, dar-lhe-ia a propriedade do automóvel X. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel X era um pouco mais valioso que Y. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante.
Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma blitz policial porque o automóvel X era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido.

Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.

  • A O valor de mercado do automóvel X.
  • B Outro automóvel com as mesmas características do X.
  • C O preço que Elias pagou pelo automóvel X.
  • D O valor de mercado do automóvel Y.
  • E O automóvel Y de volta.

Gabarito comentado da Questão 58 - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.1 - FGV (2025)

A alternativa correta é E) O automóvel Y de volta. O caso envolve uma permuta (trocas de veículos X e Y) em que uma das coisas entregues (automóvel X) era roubada, caracterizando vício oculto e evicção. Como Danilo perdeu o bem recebido em razão de defeito jurídico (veículo roubado), tem direito à restituição do bem originalmente entregue (automóvel Y), conforme previsto no art. 447 do Código Civil. As demais alternativas estão incorretas: A) O valor de mercado do automóvel X não é devido, ...

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