Questão 14 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - FGV (2023)

Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento.
Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:

  • A no Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;
  • B no Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;
  • C no Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;
  • D no Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;
  • E em livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.