Com base no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente em caso de ato infracional, registre com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas a seguir:
(__) Todas as medidas devem ser aplicadas obrigatoriamente em regime de internação, independentemente da gravidade do ato infracional ou da capacidade do adolescente.
(__) As medidas aplicáveis incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, devendo a escolha levar em conta a capacidade do adolescente, a gravidade do ato infracional e as circunstâncias do caso.
(__) É permitido impor trabalho forçado ao adolescente como medida socioeducativa, desde que em caráter temporário e supervisionado.
(__) Adolescentes portadores de doença ou deficiência mental devem cumprir as mesmas medidas que os demais, sem necessidade de tratamento individualizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
- A F – V – F – F.
- B V – V – V – V.
- C V – F – V – F.
- D V – V – F – F.