Segundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe inclui
- A instruções para a instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás.
- B medidas técnicas para a localização de instrumentos capazes de detectar e impedir curtos circuitos.
- C instruções capazes de identificar problemas futuros na instalação de ar condicionado.
- D orientações técnicas capazes de localizar vazamento de óleo nas instalações mecânicas.