Questões de Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais (Legislação Estadual)

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De acordo com o Código Florestal Estadual, as ações das políticas florestal e de proteção à biodiversidade serão desenvolvidas em consonância com, exceto:

  • A a Política Estadual de Meio Ambiente;
  • B a Política Estadual de Mudanças Climáticas;
  • C as políticas públicas relativas à agricultura empresarial;
  • D a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola.

As políticas florestal e de proteção à biodiversidade têm por objetivos, exceto (Código Florestal Estadual):

  • A promover a proteção e a conservação das florestas e demais formas de vegetação nativa;
  • B promover a recuperação de áreas degradadas;
  • C prevenir alterações das características e dos atributos dos ecossistemas nativos;
  • D não estimular programas de educação ambiental e de turismo ecológico;

De acordo com a Lei nº 20.922/2013, que dispõe sobre a política florestal e a de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, as Unidades de Conservação são classificadas como Unidades de Conservação de Proteção Integral e Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Avalie os exemplos listados a seguir e assinale com (1) as de Proteção Integral e com (2), as de Uso Sustentável

( ) parque; ( ) reserva biológica; ( ) reserva extrativista; ( ) área de proteção ambiental (APA); ( ) floresta estadual; ( ) estação ecológica; ( ) refúgio da vida silvestre.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

  • A 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 2.
  • B 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1 – 1.
  • C 2 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1 – 2.
  • D 2 – 2 – 1 – 1 – 1 – 2 – 2.

Segundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de  seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe inclui

  • A instruções para a instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás.
  • B medidas técnicas para a localização de instrumentos capazes de detectar e impedir curtos circuitos.
  • C instruções capazes de identificar problemas futuros na instalação de ar condicionado.
  • D orientações técnicas capazes de localizar vazamento de óleo nas instalações mecânicas.