Questão 89 do Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ-RS (2013)

A O Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.

B A base de cálculo do Imposto de Renda é o total das rendas ou proventos de qualquer natureza auferidos no período, não sendo permitidas deduções

C Apenas as rendas de capital ensejam a incidência do Imposto de Renda.

D É vedada a utilização de alíquotas progressivas no Imposto de Renda.