“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
- A falsificação de documento público.
- B falsificação de papéis públicos.
- C falsidade de supressão de documento.
- D falsidade ideológica.
- E falsidade material de certidão.