Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.
- A A jurisprudência do STJ vem sedimentando o entendimento de que é viável a formulação de reconvenção em sede de embargos à execução.
- B O termo inicial para a oposição de embargos à execução fiscal é a data da juntada aos autos do mandado cumprido.
- C O cumprimento de sentença será feito junto aos tribunais no caso de sua competência originária, sendo essa funcional e absoluta.
- D A sentença arbitral não é legalmente considerada como um título executivo judicial, para fins de cumprimento de sentença.
- E Com as alterações legislativas realizadas, o cumprimento de sentença passou a ser considerado um processo autônomo, no escopo do denominado sincretismo processual.