Prefeitura Municipal de Cerquilho - Professor - Língua Portuguesa (2020) Questão 26

O município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos citar, EXCETO:

  • A proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
  • B estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trabalho.
  • C preservar as florestas, a fauna e a flora.
  • D zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
  • E fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.