Questão 52 Comentada - Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Juiz do Trabalho - FGV (2023)

Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles. O reclamante recusa, porém, a conciliação e pretende prosseguir quanto ao título contestado. O juiz julga então extintos com julgamento de mérito os títulos reconhecidos e fixa prazo para que a empresa deposite os valores desses títulos.  A empresa efetua o depósito dos valores determinados, mas se opõe ao seu levantamento pelo reclamante. O juiz decide na sequência:
  • A não liberar o dinheiro, porque o processo ainda não tinha sido julgado por inteiro;
  • B não liberar o dinheiro, porque a execução em questão seria provisória;
  • C não liberar o dinheiro, porque tratar-se-ia de execução de tutela provisória;
  • D liberar o dinheiro, já que a execução é definitiva;
  • E liberar o dinheiro, porque isso é admitido na execução provisória de parcelas alimentares.