Jéssica foi contratada em 2023 por uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA e que explora a agropecuária.
No setor de trabalho de Jéssica existem, hierarquicamente, os seguintes cargos: 10 auxiliares de estoque (o nível mais baixo), que são subordinados a 7 assistentes de estoque (o nível intermediário) que, a seu turno, estão subordinados a 3 estoquistas (o nível mais alto). Jéssica foi contratada como estoquista, mas, após 8 meses de trabalho, o empregador resolveu alterar a sua função para assistente de estoque.
Acerca da alteração imposta, de acordo com as normas de regência, assinale a afirmativa correta.
- A É ilegal, por tratar-se de rebaixamento.
- B Trata-se de reversão e, portanto, é lícita, desde que mantido o mesmo salário.
- C É legal e está dentro do poder diretivo do empregador, desde que o sindicato de classe concorde.
- D A legalidade da medida está condicionada à prova de alguma falta ou deslize da empregada.
- E Somente será possível a alteração se houver autorização judicial prévia.
