Questão 14 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - FAURGS (2015)

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos | Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos | Efeitos do Registro


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro de Títulos e Documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
  • A Os documentos escritos em língua estrangeira não podem ser registrados no original, nem mesmo para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.
  • B Os documentos escritos em língua estrangeira produzem efeitos legais no País e valem contra terceiros, independentemente do registro da respectiva tradução.
  • C As procurações lavradas em língua estrangeira produzem efeitos legais no País e valem contra terceiros, independentemente do registro da respectiva tradução.
  • D Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, podem ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.

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