Questão 80 Comentada - TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Serviço Social - FGV (2024)

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

  • A não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
  • B não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
  • C responderá pelo crime de favorecimento real;
  • D responderá pelo crime de fraude processual;
  • E responderá pelo crime de falso testemunho.