Questão 2 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz de Direito (2021)

No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se

  • A os bens sub-rogados em lugar daqueles que cada cônjuge possuir ao casar.
  • B os bens adquiridos a título oneroso na constância da sociedade conjugal, se móveis por qualquer dos cônjuges, e se imóveis, apenas se com o concurso financeiro e em nome de ambos.
  • C as obrigações provenientes de atos ilícitos.
  • D quaisquer bens adquiridos a título oneroso, exceto os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
  • E os bens que forem adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.