Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz de Direito (2021)

No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se

  • A os bens sub-rogados em lugar daqueles que cada cônjuge possuir ao casar.
  • B os bens adquiridos a título oneroso na constância da sociedade conjugal, se móveis por qualquer dos cônjuges, e se imóveis, apenas se com o concurso financeiro e em nome de ambos.
  • C as obrigações provenientes de atos ilícitos.
  • D quaisquer bens adquiridos a título oneroso, exceto os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
  • E os bens que forem adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.

Gabarito comentado da Questão 2 - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz de Direito (2021)

Conforme o Código Civil, o Regime de Comunhão Parcial: Art. 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes. Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-roga...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium