Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
- A Uma norma materialmente constitucional pode ser não escrita.
- B O fato de uma norma constitucional atribuir certo poder geral a um órgão não pressupõe que ela haja atribuído outros poderes necessários à realização daquele.
- C As normas constitucionais caracterizam-se por não terem exequibilidade imediata.
- D Na interpretação das normas constitucionais originárias, deve-se considerar a hierarquia entre as normas materialmente constitucionais e as formalmente constitucionais.
- E O intérprete da Constituição deve privilegiar o método gramatical ou literal, a fim de evitar interpretações contraditórias do texto constitucional.
