Segundo a Resolução do Conama n.º 1/1986, o aterro sanitário é uma das atividades citadas como modificadora do meio ambiente em que há necessidade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Fazem parte de estudos ambientais para o meio físico:
- A A fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção, e as áreas de preservação permanente.
- B A ocupação e o uso do solo, o uso da água, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, e os recursos ambientais.
- C O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas.
- D O subsolo, as águas, o ar, o clima, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, o uso e a ocupação do solo, os corpos d’água e os recursos ambientais.
- E O uso e a ocupação do solo, o uso da água, o subsolo, o ar, o clima, a topografia, os corpos d’água, as áreas de preservação permanente e os recursos ambientais.