Acerca do controle de constitucionalidade, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) O controle repressivo é aquele realizado antes que a norma entre em vigor, visando evitar a criação de leis ou atos inconstitucionais.
( ) No controle preventivo difuso qualquer juiz ou tribunal pode exercer o controle de constitucionalidade, no âmbito de suas competências.
( ) A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questiona a compatibilidade de uma norma com a Constituição.
( ) A confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional podem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- A F – V – F – V.
- B F – V – F – F.
- C V – F – V – V.
- D F – F – V – V.
- E V – V – F – V.