Suponha que um Prefeito Municipal, logo após a sua posse, tenha nomeado três pessoas em diferentes cargos públicos de livre nomeação e exoneração. O seu advogado pessoal, João, que não é seu parente, assumiu o cargo de Secretário de Negócios Jurídicos. Maria, esposa de João, foi nomeada como Superintendente de autarquia municipal. E Pedro, parente de terceiro grau do Prefeito, foi nomeado como assessor especial em seu Gabinete. Considerando a Súmula Vinculante n. 13, que veda o nepotismo no serviço público, é correto afirmar que
- A as nomeações não ofendem a referida súmula, podendo ser mantidas.
- B as nomeações de João e Maria não violam a referida sumula, mas a de Pedro a ofende.
- C as nomeações de João e Maria ofendem a referida sumula, mas não a nomeação de Pedro.
- D apenas a nomeação de Maria viola a referida súmula.
- E todas as nomeações violam a referida súmula vinculante.
