Determinado estado da Federação, objetivando suprir insuficiência de caixa, apresentou consulta à PGE local sobre as possibilidades de obter recursos financeiros, em fevereiro de 2018 e sem autorização legislativa, mediante pagamento a prazo a ser quitado até novembro do mesmo ano.
Nessa situação hipotética, considerando as disposições da LRF, a PGE poderá indicar, para atender às necessidades do estado, a realização de
- A operação de crédito, devendo a monta ser incluída na dívida pública fundada.
- B emissão de títulos da dívida pública, devendo a monta ser incluída na dívida pública fundada.
- C empréstimo em instituição financeira controlada pelo ente estatal, devendo a monta ser incluída na dívida pública fundada.
- D antecipação de receita de tributo cujo fato gerador ocorra em abril do mesmo ano, devendo a monta ser incluída na dívida pública flutuante.
- E operação de antecipação de receita orçamentária, devendo a monta ser incluída na dívida pública flutuante.
