“A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos ___________________________, se o apenado (primário) for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A 30% (trinta por cento) da pena
- B 40% (quarenta por cento) da pena
- C 50% (cinquenta por cento) da pena
- D 60% (sessenta por cento) da pena