O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a prestação paga pela Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
I.Para obtenção do benefício é preciso que o requerente tenha contribuído para o INSS.
II.O idoso precisa ter 65 anos ou mais e comprovar o estado de pobreza ou necessidade.
III.Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/5 (a um quinto) do salário-mínimo.
IV.A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Referente ao benefício citado acima estão CORRETAS, apenas:
- A I e III.
- B II e III.
- C II e IV.
- D I e IV.