Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
A respeito de direito de família e sucessões, assinale a opção correta.
- A Na administração legal dos bens dos filhos, os pais devem prestar contas ao Ministério Público (MP).
- B Em regra, a morte do testador transmite a posse do legado ao legatário.
- C A instituição de bem de família por testamento de um dos cônjuges é ineficaz.
- D Os irmãos do autor de testamento podem ser nomeados como legatários.
- E Considera-se nula a nomeação de tutor ao filho pelo pai despossuído do poder familiar ao tempo de sua morte.