Questão 76 Comentada - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Analista de Gestão Governamental - UEG (2025)

Acerca do neoconstitucionalismo, verifica-se que

  • A é o processo através do qual o intérprete do direito aplica os dispositivos constitucionais baseando-se na exegese jurídica, de modo dogmático e literal.
  • B coaduna-se com o surgimento de uma cultura positivista, promovendo um afastamento entre o direito e a ética, subordinando a interpretação jurídica aos valores.
  • C abarca o surgimento de uma nova interpretação constitucional, que inclui a normatividade dos princípios, a técnica da ponderação e reabilitação da argumentação jurídica.
  • D deve ser dissociado, como marco histórico, das atrocidades cometidas na segunda guerra mundial, especialmente a partir dos direitos humanos violados pelo regime nazista alemão.
  • E possui como um de seus fatores-chave a retração da jurisdição constitucional, com o recrudescimento de tribunais constitucionais em grande parte das democracias.

Gabarito comentado da Questão 76 - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Analista de Gestão Governamental - UEG (2025)

A alternativa correta é a C, pois caracteriza adequadamente os elementos centrais do neoconstitucionalismo. A letra A está incorreta, pois o neoconstitucionalismo rejeita a interpretação meramente literal e dogmática, promovendo uma hermenêutica mais aberta e principiológica. A letra B está errada, já que o neoconstitucionalismo surge justamente como crítica ao positivismo excludente, buscando reaproximar direito e moral. A letra D é falsa, pois o movimento tem íntima relação com a reação às ...

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