No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:
- A O silêncio do acusado poderá importar confissão nos casos de crime contra a vida.
- B a confissão é irretratável quando feita perante autoridade competente.
- C havendo mais de um acusado, à critério do Juizo, é possível a realização de interrogatório conjunto.
- D para que tenha valor de prova, a confissão deve ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo e será indivisível.
- E ninguém está obrigado a produzir prova que O incrimine, ou ao seu côniuge, descendente, ascendente ou irmão.