Com fundamento na Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 – Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, o “CAPITÃO PM” faz parte do seguinte Círculo Hierárquico:
- A Oficiais Superiores.
- B Oficiais Subalternos.
- C Oficiais Intermediários.
- D Oficiais Especiais.
- E Oficiais de Transição.