Questão 17 do Concurso Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde - FGV (2023)

Lia casou-se com Bruno em 1961, pelo regime da comunhão universal. Dois anos mais tarde, Léa, irmã de Lia, casou-se com Breno, irmão de Bruno, também pelo regime da comunhão universal.

Ricardo, filho de Lia e Bruno, casou-se com Ana em 2002, pelo regime da comunhão parcial. Guilherme, filho de Léa e Breno, por sua vez, casou-se com Clara em 2010, também pelo regime da comunhão parcial.

Você foi procurado por Lia, Léa, Ricardo e Guilherme, que estão interessados em fazer um planejamento sucessório. Os quatro são sócios da LLL&T Participações Ltda., uma holding patrimonial.

Com relação aos dividendos que seus clientes recebem da pessoa jurídica, assinale a afirmativa correta.

  • A Entram na comunhão de bens, nos quatro casos.
  • B Entram na comunhão de bens nos casos de Lia e Léa, mas não nos casos de Ricardo e Guilherme,
  • C Entram na comunhão de bens nos casos de Lia, Ricardo e Guilherme, mas não no caso de Léa.
  • D Entram na comunhão de bens, nos casos de Lia e Guilherme, mas não nos de Ricardo e Léa.
  • E Não entram na comunhão de bens, em nenhum dos quatro casos.