Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Analista Judiciário - Área Administrativa (2015) Questão 18

Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Compete originariamente ao Tribunal,


  • A fixar dias e horários das sessões.
  • B processar e julgar o recurso contra a expedição de diploma de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador.
  • C cumprir e fazer cumprir as decisões, instruções e outros atos emanados do Tribunal Superior Eleitoral.
  • D formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral.
  • E determinar a instauração de processo administrativo disciplinar contra juiz do Tribunal e de juiz eleitoral.