Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Compete originariamente ao Tribunal,
Compete originariamente ao Tribunal,
- A fixar dias e horários das sessões.
- B processar e julgar o recurso contra a expedição de diploma de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador.
- C cumprir e fazer cumprir as decisões, instruções e outros atos emanados do Tribunal Superior Eleitoral.
- D formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral.
- E determinar a instauração de processo administrativo disciplinar contra juiz do Tribunal e de juiz eleitoral.