Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

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Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Superior Eleitoral


Prefeitura de Arabutã-2 - Assistente Administrativo - AMAUC (2025)

O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e transparentes em 2026.
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?

  • A Autorizar o uso de avatares virtuais em campanhas políticas.
  • B Centralizar toda a comunicação eleitoral nas plataformas digitais.
  • C Promover a substituição de debates públicos por conteúdos digitais gerados por IA.
  • D Evitar que tecnologias sejam usadas para criar vídeos falsos e disseminar desinformação.
  • E Incentivar o uso de ferramentas automatizadas na produção de propaganda eleitoral.

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Superior Eleitoral


Prefeitura de Arabutã-2 - Secretária - AMAUC (2025)

O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e transparentes em 2026.
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?

  • A Centralizar toda a comunicação eleitoral nas plataformas digitais.
  • B Evitar que tecnologias sejam usadas para criar vídeos falsos e disseminar desinformação.
  • C Incentivar o uso de ferramentas automatizadas na produção de propaganda eleitoral.
  • D Autorizar o uso de avatares virtuais em campanhas políticas.
  • E Promover a substituição de debates públicos por conteúdos digitais gerados por IA.

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Superior Eleitoral


Prefeitura de Arabutã-2 - Técnico - Enfermagem - AMAUC (2025)

O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e transparentes em 2026.



Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?

  • A Evitar que tecnologias sejam usadas para criar vídeos falsos e disseminar desinformação.
  • B Autorizar o uso de avatares virtuais em campanhas políticas.
  • C Centralizar toda a comunicação eleitoral nas plataformas digitais.
  • D Incentivar o uso de ferramentas automatizadas na produção de propaganda eleitoral.
  • E Promover a substituição de debates públicos por conteúdos digitais gerados por IA.

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Superior Eleitoral | Resoluções e Atos Normativos do Tribunal Superior Eleitoral


SENAPPEN - Analista Técnico em Comunicação Social - SELECON (2025)

Para as campanhas de propaganda eleitoral das eleições de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução Nº 23.732/2024, que regulamenta, dentre outros instrumentos e mecanismos, o uso da inteligência artificial. Entendendo que sua utilização poderia colaborar com a desinformação e a disseminação de fake news, o TSE determinou que seu uso na propaganda eleitoral seria legal na seguinte condição:

  • A informar a sua utilização em qualquer modalidade, de conteúdo sintético e multimídia para criar, substituir, omitir mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons de modo explícito, destacado e acessível
  • B fabricar, criar, substituir, mesclar, alterar a velocidade, manipular a imagem e o som em qualquer modalidade, de conteúdo sintético ou não, comunicando o ano de sua utilização
  • C comunicar a sua aplicação em substituição, mesclagem e manipulação de imagens e sons, criando imagens na modalidade visual, informando as fontes ao final das peças publicitárias
  • D criar, fabricar, substituir, mesclar, alterar a velocidade de imagens e sons em conteúdo para as redes sociais, sendo sintético ou não, registrando nas delegacias eleitorais as peças de propaganda, nas quais foram usadas a inteligência artificial

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Ceará


Universidade Federal do Ceará (UFC) - Diversos Cargos - FCPC (2025)

Samantha é servidora estável ocupante de cargo de nível médio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) com jornada diária de 6 (seis) horas e 30 (trinta) horas semanais. Fez concurso para docente na Universidade Federal do Ceará com jornada de 20 (vinte) horas semanais. Sobre a situação, pode-se afirmar que:

  • A a acumulação dos cargos é lícita, desde que haja compatibilidade de horário.
  • B a acumulação é ilícita e, provada a má-fé da servidora, será aplicada a pena de demissão.
  • C a acumulação dos cargos é ilícita e, constatada, será oportunizado à servidora, no prazo improrrogável de trinta dias, a opção por um dos cargos, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.
  • D a servidora, para que haja a continuidade do tempo de serviço público, deverá tomar posse no cargo de docente cumulativamente com o cargo de nível médio e só após poderá pedir exoneração deste último.