Questões de Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

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Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.


Considere os seguintes processos:


I. Habeas corpus e mandado de segurança.

II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.

III. Processos adiados.

Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:

  • A I, II e III.
  • B II, I e III.
  • C II, III e I.
  • D III, II e I.
  • E III, I e II.
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Compete originariamente ao Tribunal,


  • A fixar dias e horários das sessões.
  • B processar e julgar o recurso contra a expedição de diploma de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador.
  • C cumprir e fazer cumprir as decisões, instruções e outros atos emanados do Tribunal Superior Eleitoral.
  • D formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral.
  • E determinar a instauração de processo administrativo disciplinar contra juiz do Tribunal e de juiz eleitoral.

O Corregedor Regional Eleitoral procederá a inspeções ordinárias nas Zonas Eleitorais, conforme programação elaborada e obrigatoriamente divulgada em edital, o que consta em:

  • A I, apenas.
  • B III, apenas.
  • C I, II e III.
  • D I e II, apenas.
  • E II e III, apenas.

Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:

  • A Presidente do Tribunal.
  • B Vice-Presidente do Tribunal.
  • C Ouvidor Regional Eleitoral.
  • D Procurador Regional Eleitoral.
  • E Corregedor Regional Eleitoral.