Questão 40 do Concurso Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Manhã) - FGV (2023)

Observe o seguinte caso hipotético: o Presidente da República, em razão do aumento dos casos de violência urbana, decide criar o Ministério da Segurança Pública, até então inexistente.

Nesse cenário, quanto à organização administrativa e considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o Ministério da Segurança Pública é um órgão público

  • A independente, criado a partir da técnica da desconcentração administrativa.
  • B autônomo, criado a partir da técnica da desconcentração administrativa.
  • C independente, criado a partir da técnica da descentralização administrativa.
  • D autônomo, criado a partir da técnica da descentralização administrativa.
  • E superior, criado a partir da técnica da descentralização administrativa.