Questão 31 do Concurso Prefeitura Municipal de Uruguaiana - Procurador da Fazenda - FUNDATEC (2023)

O dano moral in re ipsa:

  • A Somente ocorre nas hipóteses de responsabilidade objetiva.
  • B Dispensa a prova da culpa, mas exige a comprovação do dano.
  • C Dispensa a prova do dano.
  • D É aquele que proporciona indenização em valor fixado pelo legislador. 
  • E É incompatível com indenizações imputáveis a entes públicos.