Questão 114 Comentada - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Judiciário Área: Administrativa Especialidade: Contabilidade - CESPE/CEBRASPE (2024)

À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.

Os detentores de cargos resultantes de eleição pelo critério proporcional não podem se desfiliar de seu partido político sem justa causa, mas podem proceder à desfiliação na chamada janela partidária e no caso de grave discriminação política pessoal, por exemplo.  
  • Certo
  • Errado