O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que contém informação correta sobre o referido comitê:
- A O CNPCP está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
- B É atribuição do CNPCP construir e manter cadastro de alegações, denúncias criminais e decisões judiciais
- C O CNPCP é formado por 12 (doze) membros escolhidos pelo Presidente da República
- D O mandato dos membros do CNPC é de 5 (cinco) anos
- E Existem 2 (dois) suplentes para cada membro do conselho