Questão 52 Comentada - Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - Delegado de Polícia - UEG (2008)

A Lei n. 11.079/2004 instituiu o denominado contrato de parceria público-privada. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:

  • A é dispensável a licitação no contrato de parceria público-privada.
  • B a modalidade de licitação que deve preceder o contrato de parceria é a concorrência.
  • C todos os riscos da execução do objeto contratado correm por conta do parceiro privado.
  • D o Poder Público está impedido de realizar contraprestação pecuniária na modalidade concessão patrocinada.