Questão 58 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial Escrevente - FAURGS (2010)

Assinale a afirmação correta sobre o processo administrativo, considerando o disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66).

  • A As faltas funcionais praticadas por servidor serão comunicadas pelas autoridades ao Presidente do Tribunal de Justiça.
  • B O servidor indiciado poderá ser suspenso preventivamente pelo Diretor do Foro por até 60 (sessenta) dias.
  • C O processo administrativo será realizado preferencialmente por um magistrado, designado mediante sorteio.
  • D O processo administrativo será promovido facultativamente quando for o caso de imposição de pena de suspensão por até 60 (sessenta) dias.
  • E O processo administrativo será concluído dentro de 60 (sessenta) dias, salvo prorrogação concedida pelo Corregedor Geral.