Questão 25 do Concurso Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PC-MS) - Delegado de Polícia - FAPEC (2006)

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

  • A Será instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.
  • B Cada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.
  • C Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
  • D Só os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.
  • E O Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.