Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
- A a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;
- B a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;
- C a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;
- D são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;
- E a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.
