Questão 23 Comentada - Assembléia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) - Analista Legislativo - Biblioteconomia - IDECAN (2024)

São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de

  • A construir uma sociedade livre, justa e fraterna.
  • B promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • C prevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
  • D erradicar a pobreza e valorizar dignidade da pessoa.
  • E legalidade dos atos administrativos e institucionais.