Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.
- A A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
- B A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.
- C Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- D A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.
- E A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.
